Documento

Política de Privacidade

Esta política descreve o tratamento dos dados pessoais enviados à Leginova pelo formulário de contato do site ou por e-mail.

Controlador

João Pedro Simões Rodrigues, pessoa física, responsável pela Leginova. Contato: contato@leginova.org.

Dados tratados

Nome, endereço de e-mail e conteúdo da mensagem, enviados pelo formulário de contato ou por e-mail. O assunto do formulário é opcional.

Finalidade e base legal

Os dados são usados apenas para responder ao contato. As bases legais são o art. 7º, V, da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), para procedimentos preliminares relacionados a contrato, a pedido do titular, e o art. 7º, IX, para o legítimo interesse em responder à mensagem.

Operadores e transferência internacional

Dois operadores participam do tratamento:

• Cloudflare: hospedagem do site e verificação anti-robô (Turnstile). A verificação pode tratar dados técnicos do navegador, como o endereço IP.
• Resend: envio da mensagem do formulário para a caixa de e-mail do controlador.

Esses operadores podem processar dados fora do Brasil. Eventual transferência internacional observa o art. 33 da LGPD.

Armazenamento e retenção

O site não armazena as mensagens em banco de dados nem em registros. A mensagem é apenas encaminhada por e-mail e fica na caixa de e-mail do controlador por até 12 meses, salvo continuidade da relação.

Cookies e analytics

O site não usa cookies de rastreamento nem ferramentas de analytics.

Direitos do titular

Os direitos previstos no art. 18 da LGPD, como confirmação, acesso, correção e eliminação dos dados, podem ser exercidos pelo e-mail contato@leginova.org.

Última atualização: 8 de outubro de 2026.