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Leginova

Soluções jurídico-tecnológicas sob medida, com a LGPD como fundamento de projeto.

Para organizações do terceiro setor, órgãos públicos e profissionais autônomos.

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Propósito

Propósito

A Leginova cria e implanta soluções jurídico-tecnológicas sob medida para o contexto de cada entidade, seja uma organização do terceiro setor, um órgão público ou um profissional autônomo.

Tratamos a Lei Geral de Proteção de Dados não como obstáculo, mas como fundamento de projeto. Construímos ferramentas efetivas, seguras e auditáveis, com dados processados sob controle de quem os detém, a favor da soberania sobre a informação e sempre ajustadas às necessidades reais de quem as utiliza.

Hoje, duas automações estão em implantação: uma em uma organização do terceiro setor e outra em um órgão público. Pretendemos publicar o código dessas soluções para que outras unidades possam aplicá-las, adaptá-las, aprimorá-las e contribuir com elas.

Princípios

Como as soluções são construídas

  1. Sob medida

    Cada solução parte do contexto da entidade e das necessidades reais de quem vai utilizá-la.

  2. LGPD como fundamento

    A proteção de dados orienta o projeto desde o início. Não é um ajuste posterior.

  3. Auditabilidade

    Cada etapa deixa registro. O que a ferramenta faz pode ser conferido por quem a utiliza.

  4. Soberania sobre a informação

    Os dados são processados sob controle de quem os detém.

Soluções

Soluções em andamento

Automação jurídica, gestão documental e monitoramento de editais, construídos para o contexto de cada entidade. As entidades atendidas não são identificadas sem autorização.

  • Protótipo Órgão público

    Base dos Defensores

    Intimações do DJEN direto na planilha de prazos da equipe.

    Para defensorias, procuradorias e equipes jurídicas que controlam prazos a partir do Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

    • Consulta automática e periódica ao DJEN, sem busca manual.
    • Registro estruturado na planilha que a equipe já usa.
    • Histórico de cada consulta, para conferência.
    Como funciona
    Problema
    Intimações publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional podem passar despercebidas e comprometer prazos.
    O que faz
    Monitora o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e registra as intimações dirigidas à Defensoria na planilha de prazos da equipe.
    Stack
    • Python
    • GitHub Actions
    • Google Sheets
    Quero a Base na minha equipe
  • Protótipo Organização do terceiro setor

    Quipu

    Cada documento com identidade própria e acesso sob controle.

    Para organizações que precisam localizar documentos com rapidez e prestar contas com segurança.

    • Identificador único e rastreável para cada registro.
    • Dados pessoais tratados antes de entrar na base.
    • Consulta liberada conforme o perfil de cada pessoa.
    Como funciona
    Problema
    Documentos institucionais dispersos dificultam a localização, o controle de acesso e a prestação de contas.
    O que faz
    Base documental com identificador único por registro e acesso segregado.
    Quero o Quipu na minha organização
  • Em implantação

    Farol

    Os editais certos chegam à sua organização a tempo.

    Para organizações do terceiro setor que dependem de editais de fomento para financiar seus projetos.

    • Monitoramento contínuo de fontes públicas de editais.
    • Seleção conforme o perfil e a área de atuação da organização.
    • Aviso das oportunidades aderentes, com o prazo de cada uma.
    Como funciona
    Problema
    Editais de fomento são publicados em fontes dispersas e com prazos curtos.
    O que faz
    Monitora editais de fomento por meio de APIs públicas.
    Stack
    • Node.js
    • TypeScript
    • PostgreSQL (Supabase)
    • Docker
    Quero o Farol na minha organização

Quipu

Do documento bruto ao registro auditável

Documentos de origens e formatos diversos passam por uma sequência fixa antes de entrar na base.

  1. Entrada

    PDFs, imagens, planilhas e textos são recebidos em um ponto único.

  2. Sanitização

    Dados pessoais desnecessários à finalidade são removidos ou mascarados.

  3. Registro

    Cada documento recebe um identificador único e rastreável.

  4. Acesso segregado

    A consulta é liberada conforme o perfil de quem acessa.

Código aberto

Compromisso de publicação

A Leginova se compromete a publicar o código das soluções que desenvolve. O objetivo é que outras unidades possam aplicá-las, adaptá-las, aprimorá-las e contribuir com elas. O código será publicado sem dados das entidades atendidas.

Sobre o fundador

João Pedro Simões Rodrigues

Bacharel em Direito, aprovado no 46º Exame de Ordem Unificado

Fundou a Leginova por acreditar que o conhecimento é construído em conjunto e que o Brasil está em posição favorável para inovar com a inteligência artificial. Une formação jurídica e desenvolvimento de software na construção das soluções descritas nesta página.

Artigos

Para ler antes de decidir

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Contato

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As vagas de implantação são limitadas. Conte qual solução interessa, o contexto da sua entidade e a necessidade. Quanto mais claro o contexto, mais precisa é a triagem.

  1. Pedido. Você descreve a entidade e a necessidade pelo formulário.
  2. Triagem. O pedido é analisado conforme o contexto e a capacidade de implantação do ciclo.
  3. Resposta. Você recebe, no e-mail informado, o aceite ou uma orientação sobre o melhor caminho.

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Se preferir, escreva para contato@leginova.org.